Estamos à procura de um estagiário jurídico alemão (Wahlstation) para se juntar a nós em Lisboa ou remotamente!
Trabalha em casos reais de proteção dos consumidores da UE e de reparação coletiva, aprendendo na prática sobre litígio estratégico com a nossa Presidente Lena Hornkohl, advogada alemã plenamente habilitada e professora de Direito Europeu na Universidade de Viena, e a nossa equipa internacional.
Interessado(a)? Descobre mais abaixo!
Estágio jurídico na Alemanha (Wahlstation) – Recurso coletivo e proteção do consumidor na UE, em Lisboa, Portugal, ou remotamente
Gostaria de passar o seu estágio opcional (Wahlstation) não só a analisar o direito, mas também a ajudar a garantir que os direitos dos consumidores europeus sejam efetivamente aplicados na prática? Na Ius Omnibus, irá trabalhar na intersecção entre o direito da UE, o direito do consumo, o direito da concorrência, o direito da proteção de dados, o processo civil e o contencioso estratégico. Irá adquirir conhecimentos sobre processos transfronteiriços reais e debater-se com questões atuais relacionadas com a aplicação coletiva e a proteção judicial efetiva.
Sobre a Ius Omnibus
A Ius Omnibus é uma organização sem fins lucrativos de defesa do consumidor, fundada em Portugal em 2020, com uma forte orientação europeia. Uma área fundamental do nosso trabalho é o contencioso estratégico e a aplicação coletiva da lei. A Ius Omnibus interpõe ações representativas e coletivas em áreas que incluem o direito do consumidor, o direito da concorrência, a proteção de dados, a regulamentação digital e as práticas comerciais desleais até agora nos tribunais portugueses e espanhóis, incluindo processos que chegam ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Participamos também em processos de aplicação da lei por parte das autoridades públicas em toda a Europa, por exemplo, na qualidade de queixosos, e contribuímos para os debates políticos europeus e consultas públicas, incluindo os realizados pela Comissão Europeia.
A sua formação e orientação serão asseguradas pela Prof.ª Dra. Lena Hornkohl, LL.M., Presidente da Ius Omnibus, advogada alemã plenamente habilitada e professora de Direito Europeu na Universidade de Viena. Trabalhará também em estreita colaboração com a equipa da Ius Omnibus em Portugal e com os membros da nossa Direção internacional.
O seu estágio (Wahlstation)
Durante o seu estágio, irá apoiar-nos na análise jurídica de processos em curso e potenciais, bem como noutros projetos. Irá adquirir conhecimentos sobre as diferentes fases do contencioso estratégico – desde a identificação de potenciais infrações e a realização de análises jurídicas substantivas e processuais até a questões relacionadas com a conceção do processo, o cálculo de indemnizações e a execução transfronteiriça.
Pode realizar o seu estágio opcional no nosso escritório em Lisboa, onde trabalhará diretamente com os nossos colegas portugueses. Isto oferece-lhe também a oportunidade de passar vários meses numa das capitais mais internacionais e atraentes da Europa, ao mesmo tempo que adquire experiência prática num ambiente de trabalho genuinamente europeu.
Em alternativa, o estágio pode ser realizado inteiramente à distância. A cooperação com os membros da nossa Direção internacional é, em qualquer caso, em grande parte digital. Reuniões regulares, feedback individual, supervisão académica rigorosa e — dependendo do período do seu estágio — oportunidades de participar em eventos e reuniões profissionais são parte integrante do estágio.
As suas possíveis tarefas
Investigação jurídica sobre questões atuais do direito europeu do consumo e económico e análise da jurisprudência recente do TJUE e dos tribunais nacionais, em particular no que diz respeito a:
Ações coletivas, representativas e de classe numa perspetiva europeia comparativa, com especial ênfase na Diretiva relativa às ações representativas;
Artigos 101.º e 102.º do TFUE e a aplicação privada do direito da concorrência;
A DMA, a DSA, o RGPD, a Lei da IA e outras áreas da regulamentação digital;
Jurisdição internacional, direito aplicável e aplicação transfronteiriça.
Contribuir para a análise de processos coletivos em curso e potenciais.
Prestar assistência na avaliação interna de casos e na elaboração de pareceres jurídicos
Contribuir para publicações académicas e de políticas, consultas públicas e eventos.
No início do seu estágio, acordaremos uma área específica de foco substantivo.
O que procuramos
Conclusão com sucesso do Primeiro Exame Estatal Alemão de Direito.
Admissão ao estágio jurídico alemão (Rechtsreferendariat) e a um próximo estágio opcional (Wahlstation).
Excelentes competências de investigação jurídica e de redação.
Interesse pelo direito da UE, questões jurídicas transfronteiriças, direito do consumo, direito da concorrência, proteção de dados ou processo civil. Conhecimentos prévios nestas áreas são bem-vindos, mas não obrigatórios.
Interesse por questões novas e, em alguns casos, juridicamente ainda não resolvidas.
Um estilo de trabalho analítico, estruturado e autónomo.
Muito bom domínio do inglês; conhecimentos de português ou espanhol são bem-vindos, mas não obrigatórios.
O que oferecemos
A oportunidade de contribuir para processos europeus concretos, socialmente relevantes e voltados para o futuro.
Conhecimento aprofundado sobre litígios estratégicos e aplicação coletiva da lei.
Trabalho em questões atuais e, em alguns casos, ainda sem resolução jurídica.
A oportunidade de realizar o seu estágio opcional em Lisboa e adquirir experiência num ambiente europeu internacional.
Uma orientação temática individualizada, adaptada aos seus interesses.
Supervisão próxima e feedback regular.
Colaboração com uma equipa internacional.
Condições de trabalho flexíveis, compatíveis com a preparação para o Segundo Exame de Estado.
Oportunidades de contribuir para projetos académicos e de políticas.
Dependendo do período do seu estágio, participação em eventos e reuniões profissionais.
Remuneração adicional sujeita a acordo individual e aos requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
Reconhecimento como Estágio Opcional (Wahlstation)
O estágio está sujeito a reconhecimento pela autoridade alemã competente em matéria de formação judicial. Uma vez que os requisitos aplicáveis variam entre os Länder alemães, recomendamos que discuta o estágio com a sua Referendargeschäftsstelle ou com o Tribunal Regional Superior (Oberlandesgericht) competente numa fase inicial.
Temos todo o prazer em fornecer uma descrição das atividades propostas, um plano de formação estruturado e as informações necessárias relativas à orientação académica e profissional.
A vaga também é adequada como estágio para estudantes ou licenciados em direito empresarial (Wirtschaftsjuristinnen).
Está interessado?
Aguardamos com expectativa a receção da sua candidatura em inglês, incluindo:
o seu CV
algumas frases curtas a explicar a sua motivação
o período de estágio que prefere
o seu Land alemão e o Tribunal Regional Superior competente
a sua área temática de interesse preferencial
Envie a sua candidatura para os seguintes contactos:joana.moreira@iusomnibus.eu e lena.hornkohl@iusomnibus.eu
Aguardamos com expectativa as candidaturas de estagiários de Direito que não se limitem a analisar o direito europeu, mas que também queiram contribuir para garantir que este tenha um impacto real na prática.